DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.11.17.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.17.001, com fins a objeto: Aquisição de livros literários para as bibliotecas dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/ CE, 18 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01 , DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250917/0002-64 , FOI REVOGADA . O TERMO DE REVOGAÇÃO PODERÁ SER OBTIDO NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. ASSEGURA-SE AO LICITANTE VENCEDOR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 165, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI 14.133/2021. CARIRIAÇU/ CE, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ Nº. 33.313.191/00109, vencedora com o valor global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 18 de novembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Everardo Paula da Silva, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2410.01/2025-SUPSSP, cujo objeto é contratação de serviços para disponibilização de plataforma educacional e de conteúdos didáticos relativos ao Curso de Capacitação Profissional (CCP), para obtenção da certificação profissional de servidores vinculados ao RPPS de Fortim-CE, incluindo videoaulas, materiais de apoio, atividades avaliativas e trilhas formativas, com vistas à obtenção de Certificação Profissional, ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do contratante, sem garantia de aprovação em exames externos, Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Data do Termo de Autorização: 29 de Outubro de 2025. Diretor: Everardo Paula da Silva - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Fortim/CE, 18 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2910.01/2025-SUPSSP - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2410.01/2025-SUPSSP. Partes: Município de Fortim, através do Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de Plataforma Educacional e de conteúdos didáticos relativos ao Curso de Capacitação Profissional (CCP), para obtenção da Certificação Profissional de Servidores Vinculados ao RPPS de Fortim-CE, incluindo videoaulas, materiais de apoio, atividades avaliativas e trilhas formativas, com vistas à obtenção de certificação profissional, ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do contratante, sem garantia de aprovação em exames externos, Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Contratado: Associacao Brasileira de Instituicoes de Previdencia Estaduais e Municipais-ABIPEM, inscrita no CNPJ 29.184.280/0001-17; Valor Global: R$ 5.692,50 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 06 (seis) meses; Diretor: Everardo Paula da Silva - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. Fortim/CE, 18 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-PE – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças de reposição, pneus, acessórios, lubrificantes e demais insumos dos veículos que compõe a frota do Município de General Sampaio-CE. No texto publicado no Jornal Diário Oficial do Estado e Jornal O POVO que circulou no dia 07 de Novembro de 2025, ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 24 de Novembro de 202 5 , às 10h30min (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025 , às 10h30min (horário de Brasília). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Chamamento Público Nº 2025.11.05.2. A Comissão Especial de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará Credenciamento de Pessoa Jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em Edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/11/2025 até o dia 09/12/2025 até as 08:30h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 09/12/2025 às 09h00min. Horizonte/CE, 18 de novembro de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2511.18-01-SESA-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 18 de novembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2025-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet (via fibra óptica e/ou rádio enlace) e serviço de fornecimento de telefonia móvel (chip com capacidade de 30gb e aparelhos celular em comodato) junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. TIPO : Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do Edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05 de Dezembro de 2025, às 08h e Abertura: ás 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.