DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 155

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.11.14.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CE, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD. VALOR GLOBAL: R$ 2.202.891,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.112 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: R2A CONSTRUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 29.863.757/0001-90. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA VIGORANDO POR 12 (DOZE) MESES. DATA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

HORA, DATA E LOCAL : às 10h do dia 05/11/2025, em sua sede social, localizada naRodovia CE 153, s/n, Rodovia Padre Cícero, Sítio Mulungu, Zona Rural, Cedro/CE, CEP 63.400-000. PRESENÇA : A totalidade dos acionistas. CONVOCAÇÃO : Dispensada. MESA : Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. DELIBERAÇÕES : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social da Companhia no valor deR$4.000.000,00 (quatro milhões de reais)por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de4.000.000 (quatro milhões)de ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 15.614.503,00 (quinze milhões, seiscentos e quatorze mil, quinhentos e três reais), representado por 15.614.503 (quinze milhões, seiscentas e quatorze mil, quinhentas e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e (ii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Cedro/ CE, 05/11/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1411.01/2025. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 1411.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA, ROÇO E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 19 de novembro de 2025. Rafael Castelo Branco Ximenes Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social com Área de 199,88 M2, situado na Rua José Ivan Santos, Centro - Aratuba-CE. Fonte de Recurso: Dotações Orçamentárias: 10.02.08.244.0148.1.023.0000 - Construção, Adequação e Equipamento de CRAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações – Fontes se Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade / 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Seguridade /1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 632.406,27 (Seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Assistência Social HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 10 de novembro de 2025. Francisco Valber de Assis Lima - Secretário Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2025.11.12.01 . Concorrência Eletrônica N° 005/2025 . objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social com área de 199,88 m2, situado na Rua José Ivan Santos, Centro Aratuba-CE . Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 . Valor Global: R$ 632.406,27 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 12/11/2025 à 12/05/2026. Signatários : Pela Contratante : Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada : Raimundo Eridon Sousa. Aratuba/CE, 12 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº10.09.01/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas das UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº3103.02/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 17 de novembro de 2025.**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0511001/2025 do Processo Administrativo nº 0107001-2025 ADM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições comerciais, lanches e coffee break para atender às necessidades das unidades administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 19/11/2025 até às 08:30h do dia 05/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.