DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1211.41/2025. O GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE; E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de novembro de 2025 à 24 de novembro de 2026 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 1112.41/2025, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDECIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 17 de novembro de 2025. Ubaldo Queirós da Silva – Chefe de Gabinete do Prefeito; José Célio Carneiro – Secretário de Gestão e Planejamento; Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos; Francisco Tibério Carneiro – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde; Antônio Carneiro Júnior – Secretário de Educação; Ana Kílvia de Melo Moura Sabino – Secretária de Assistência Social; Victor Thomás Arcanjo Magalhães – Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; José Edson Babá da Costa – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE CONTRATO - A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO N° 111301/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª CE100101/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DALEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE; CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA | CNPJ N° 42.340.181/0001-45; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 278120021.1.015 CONSTRUCAO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.615.340,27 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO; ASSINA PELA CONTRATANTE: SILVANA DUARTE ARAUJO, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.10.001/2025 – SRP - A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Novembro de 2025 às 16h:00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov. br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE. A abertura e inicio da sessão de Disputa de Lances ocorrera 28 de Novembro de 2025 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, tombada sob o N.º 17.03.001/2025, com fins o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVA DE IMPRENSA E ENTREVISTA DE CAMPO EM RÁDIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE PUBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE – CE. . Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 11 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Pregoeiro .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 - SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a prestação de serviços em fornecimento de internet, telefonia móvel e aparelhos celulares em regime de comodato, bem como a disponibilização de chips de banda larga, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, a serem providos/realizados junto à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 19 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 26 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidrícos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 036/2025. Nº PROCESSO: 0909.015/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – DIVERSAS SECRETARIAS. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 19/11/2025 NO SITE WWW. LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2025 ÀS 10H00 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 03/12/2025 ÀS 10H00 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01, contratação da prestação de servicos para construção do Hospital Municipal de Carius (1º Etapa retomada da obra) e 2º Etapa na Sede do Município, conforme Edital e anexos, em favor da empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, com sede na Rua Dr. Enéias Sá, Nº 180, Centro, Mombaça - Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/0001-23, representada por Igor da Silva Lima, inscrito no CPF sob o n.º .192.794-*. No valor de R$ R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Artigo 71, Inciso IV da referida Lei. A Homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Cariús - Ceará, 17 de Novembro de 2025. Araquemira dos Santos Louro - Secretária de Saúde - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde**