DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 107

Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2025 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.625,80 (Nove Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Graciele Martins Cabral e TESTEMUNHAS: 1 -ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO 2 - ANTONIO ALVES DE ARAÚJO Fortaleza 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145610/2025-21/IG: 1415779

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000, Fone: (85) 3443-1434, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, Srª Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução do serviço de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29546 Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29546, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29546 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.024,00 (dois mil e vinte quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04 .339030.50000.0 - 17656. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148051/2025-19/IG-1413671

CONTRATANTE: EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°39.809.953/0001-30, com sede à RUA PADRE TEODORO, Nº 456 -VILA VELHA, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios – FRIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30330, Termo de Participação nº 35/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30330, Termo de Participação nº 35/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30330 e Termo de Participação nº 35/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.121,00 (quatro mil cento e vinte e um reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas GomesCONTRATANTE –SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO, 02-FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150864/2025-61/IG-1415818

CONTRATANTE: A Escola Indígena Ybi Pirang, situada(o) na Aldeia Espirito Santo Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – EPP , com sede na General castelo branco nº 120, cidade dos funcionários – Fortaleza/ce, CEP: 60.875610, Fone: (85) 99975 - 1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31522, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31522, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31522 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (cento e cinquenta) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Joice da Silva Sousa , 02-Roberta Kariny Vieira Morais . Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152344/2025-92 IG 1412871

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA, estabelecida à Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000 Telefone 85 3352-2791, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIO VLADIMIR CRUZ ARAÚJO , RG nº 20161189134, CPF nº 090.935.733-14, residente na comunidade Logradouro, S/N, Zona Rural, Município de Tejuçuoca/CE, CEP 62.610-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a