DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250003 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.962,00 (três mil novecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Antônio Vladimir Cruz Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Francinete Rabelo Cavalcante Lima de Sousa 2 - Diogo Pereira Duarte Fortaleza 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145472/2025-80/IG: 1415286

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAÚJO , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280- 000, Fone: (88) 99746-0158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29515, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29515, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29515 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.878,90 (Quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 70.14.339030.50000.0 – 17741. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE E CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 01- Maria Emília de Paiva Araújo Lima E 02- Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144307/2025-19 IG 1415307

CONTRATANTE: EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte-CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede Rua Tristão Gonçalves, 437, Centro, Crato-CE,CEP 63100-000,Tel: (88)9 96211141, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.F.M PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29185/2025 e Termo de Participação nº 22/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29185/2025 e Termo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.262,60 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 2 - Marilucia Silvestre da Silva Fortaleza 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148902/2025-15/IG: 1415732

CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/ CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Professor Garcez, 88, Granja /CE CEP: 62.430-000, Fone: 88 99709-6777, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por JOÃO BATISTA ARAGÃO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30664 , Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30664, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30664 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 12225. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE – JOÃO BATISTA ARAGÃO JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR