DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092830/2025-44/PRE-RESERVA : 1409258

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, Município de Forta leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.720,50 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julio Cesar Almeida Palhano , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Sousa da Silva , 02-Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146809/2025-76/PRE-RESERVA : 1415499

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, neste ato representada pela Sra. Evódia Pires Lopes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29983, Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29983, Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29983 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evódia Pires Lopes , CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Lorena Maria Araújo Ribeiro , 02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084181/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1385517

CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 – PRESIDENTE KENNEDY, situada(o) na AV SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, 3100, LOJA 101B, SHOPPING RIOMAR KENNEDY, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0810-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com CNPJ de n° 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11880, Termo de Participação nº 2025/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11880, Termo de Participação nº 2025/01 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11880 e Termo de Participação nº 2025/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSIVANE DA SILVA NUNES, 02- YURI SANTOS MONTEIRO. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141477/2025-33/PRE-RESERVA : 1413580

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, neste ato representada pelo ANTONIO HUMBERTO PLACIDO CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28253, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste - contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28253, Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. . FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28253 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Saboeiro/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D. O E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.02.339030.50000.0 – 5033 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLACIDO , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira e TESTEMUNHAS 01-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA , 02-LUIS NOCRATO JÚNIOR. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR