DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117013/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1415342

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada no Assentamento Lagoa do Mineiro , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect) inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, com sede Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários fortaleza, CEP: 60822-040, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21019, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21019, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21019 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 5469 . DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, 02- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149666/2025-54/PRE-RESERVA : 1415186

CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: ATIVA SOLUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.052.760/0001-62, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisca Erica de Castro Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30930 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30930 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30930 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias , CONTRATADA-Francisca Erica de Castro Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142322/2025-14/PRE-RESERVA : 1415763

CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, município de Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representada neste ato pelo sr. Marcos Rodrigues de Lemos . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Limpeza e Conservação (dedetização e limpeza do reservatório de água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28568, Termo de Participação nº 2025/37, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28568, Termo de Participação nº 2025/37 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28568 e Termo de Participação nº 2025/37, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dia, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão , CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS 01-Átila Juliana César , 02-Franklin Augusto Soares da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145570/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1413116

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, situada à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , com sede à Av. Padre Cícero, 1832 B, Bairro: São Miguel, CEP: 63.122-00, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios em beneficio dos alunos da EEFM ADAUTO LEITE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29534,Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29534,Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29534 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.019,31 (Um mil, dezenove reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR