DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20011.040082/025-33/PRE-RESERVA : 1415390

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Maria Gleiciane de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17230, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17230, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17230 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133813/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1410164

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, situada à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmelita Basílio, nº 99,Capile, Brejo Santo CEP: 63.260-000, Fone: (88) 99957-6507, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001- 48,doravante denominada CONTRATADA, representado (a) neste ato pelo (a) Sr. Djalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios em beneficio dos alunos da EEFM ADAUTO LEITE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28199,Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28199,Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28199 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.677,30 (Quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – Djalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108485/2025-78/PRE-RESERVA : 1409971

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486- 75, neste ato representada(o) pelo JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18950, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18950, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18950 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE FREITAS , 02-JOSÉ MARIA DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151025/2025-60/PRÉ-RESERVA: 141303800

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME , com sede na Rua Mozart Pinto, 167 Centro Canindé/ CE, CEP: 62700-000, Fone: (85)3343-2045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23810, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23810, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23810 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação em Diário Oficial ,