DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 115

na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.606,00 (Hum mil, seiscentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5 0000.0 - 15316 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143062/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1415852

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza-Ce, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30346, Termo de Participação nº 2025/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30346, Termo de Participação nº 2025/0027 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30346 e Termo de Participação nº 2025/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.03.339039.55000.1 - 197073. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092482/2025-13/PRE-RESERVA : 1413214

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, Município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, representado neste ato pelo Sr: Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13882, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13882, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13882 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 ( DOIS MIL,OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha , CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139221/2025-66/PRE-RESERVA : 1413574

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE SUL (CCI SUL), Fortaleza- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514080480, neste ato representado por seu diretor, Francisco Adriano Freire Bandeira CONTRATADA: PATERNAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços Técnicos Profissionais (serviços contábeis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da data de publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias) , contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Adriano Freire Bandeira , CONTRATADA-Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144430/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1414255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho, N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Endereço: R Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570,representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção de bens e imoveis para atender aos reparos necessários da EEEP Francisca Rocha Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29427, Termo de Participação nº