DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.150680/202-50/PRÉ-RESERVA: 1415855

CONTRATANTE: O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado Diretor da Escola Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vital Brasil nº 776, Bairro Bonsucesso na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60541-705 Fone: (85) 88103532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DESERVICO GRAFICO - SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31293, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31293, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31293 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.01.339039.55000.1 - 765117. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE – Gustavo Henrique de Matos Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082645/2025-41/PRE-RESERVA : 1408016

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, neste ato representada pelo Diretor escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo NAIARA SATIRO TELES BARROS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11550, Termo de Participação nº20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11550, Termo de Participação nº20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11550 e Termo de Participação nº20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 4.500.00 (Quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Rodrigues Gonçalves , CONTRATADA-NAIARA SATIRO TELES BARROS e TESTEMUNHAS 01-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA , 02-ROBERTA CLARICIA LIMA DA SILVA CATUNDA. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150070/2025-05/PRE-RESERVA : 1415699

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA , Município de Fortaleza/ Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/000177, representado neste ato pelo RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Repasse para Manutenção da Escola (Instalação de portas e portão) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31091, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31091, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31091 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TRZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.820,00 (DEZ ML OITOCENTOS E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar Bezerra dos Santos , CONTRATADA-RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES e TESTEMUNHAS 01-MARVIN SOUZA CARVALHO , 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030027/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1377576

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMÉRCIO E SERVIÇO, com sede na Rua (Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Cruzeiro, CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04818 e Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04818 e Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04818 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do