DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .10.339039.50000.0 – 46240. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CASTRO DE MORAIS, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.152813/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1414740

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio,nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender à 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 75.216,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 756203 22100022.12.128.141.10784.05.339 039.55000.1 – 757283 22100022.12.122.421.10140.05.339039.55000.1 – 765027 22100022.12.361.142.11265.05.339039.50000.0 – 39433 22100022.12 .365.142.11260.05.339039.50000.0 – 875826. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luís Cleuton de Oliveira, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.134244/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1415258

CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhora Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C (cj Acaracuzinho), nº 150, bairro Acaracuzinho, município de Maracanaú/CE, CEP: 61.920-210, Fone: (85) 9-9434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26023 e Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/26023 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26023 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contados a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.390,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago Barbosa Pordeus Vieira, 02- Ana Gabriela de Andrade Campos. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153900/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1416520

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 01 - MARACANAU, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES , com sede na no Município de Eusébio, na Avenida Nova do Contorno, nº 5800 – ROD CE 040 KM 08 – Sala A – Pires Façanha - CEP: 61.775-530, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.3390 39.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – Thalison Diogenes Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA, 02- PEDRO PAULO DE MEDEIROS. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.147923/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1415275

CONTRATANTE: A ESCOLA INÍGENA ITÁ-ARA, situada(o) na Avenida Mendel Stheinbruch, 7240, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/074080, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL 2290 SALA 17 MARAPONGA - Fortaleza, CEP: 60.710-684. Fone: (85) 85 9711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30271, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30271, Termo de Participação nº 2025/0018