DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 139

PORTARIA Nº578/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula nº200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOSA , matrícula nº00300470.1.X que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial, como fiscal, inerente ao processo de cotação eletrônica COEP Nº2025/32267, referente ao fornecimento de material de higiene pessoal , com a finalidade de atender às necessidades dos equipamentos mantidos por esta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

CONTRATO Nº89/2025 IG Nº1382377

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa MK DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA , com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, n° 342F, Bosque do Piranhas, São Bento-PB, CEP 58865- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.019141/2024-35, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Eletrodomésticos, 20 (vinte) Fogões Industriais de 06 bocas com forno e 05 (cinco) Fogões Industriais de 04 bocas com forno , totalizando 25 unidades, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 47200002; 15.1.2. Fonte de Recursos: 660; 15.1.3. Programa de Trabalho: 122; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Dotação orçamentária: 47200002.08.245.122.11704.01.4 49052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11704.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11704.04.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.2 45.122.11704.12.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11091.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11087.01.449052.2.6609200000 .1; 47200002.08.245.122.11087.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11087.14.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11089.03.449 052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11090.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.12184.03.449052.2.6609200000.1; A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - MK DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 338/2025 IG Nº1419474

PROCESSO Nº47001.020258/2025-42 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº760.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº47079, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 875,00 ( Oitocentos e setenta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3015 47200003.11.691.271.10728.08. 459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020258/2025-42, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº760.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº47079. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 343/2025 IG Nº1419902

PROCESSO Nº47001.020154/2025-38 OBJETO: Contratação direta da artesã ARMÊNIA GONÇALVES DA ROCHA, inscrita no CPF nº245.xxx. xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº16275, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.407,36 ( Seis mil, quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.1 0728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020154/2025-38, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ARMÊNIA GONÇALVES DA ROCHA , inscrita no CPF nº245.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº16275. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 344/2025 IG Nº1419961

PROCESSO Nº47001.018660/2025-67 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO SOUSA, inscrito(a) no CPF nº806.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº25087, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.476,40 ( Três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200 003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018660/2025-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO SOUSA , inscrito(a) no CPF nº806. xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº25087. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA