DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 141

IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GERMANA LIMA ASSIS , inscrita no CPF nº850.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº31470. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 354/2025 IG Nº1420477

PROCESSO Nº47001.020686/2025-75 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) ANTHONYLLE MOREIRA NUNES, inscrito(a) no CPF nº050. xxx.xxx-19, detentor(a) da Identidade Artesanal nº47796, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020686/2025-75, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTHONYLLE MOREIRA NUNES , inscrito(a) no CPF nº050.xxx.xxx-19, detentor(a) da Identidade Artesanal nº47796. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ ce, 17 de novembro 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 357/2025 IG Nº1420497

PROCESSO Nº47001.020153/2025-93 OBJETO: Contratação direta da artesã VALESKA GUILHERME AMORIM, inscrita no CPF nº014.xxx. xxx-80, detentora da Identidade Artesanal nº50637, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 426,00 ( Quatrocentos e vinte e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020153/2025-93, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VALESKA GUILHERME AMORIM , inscrita no CPF nº014.xxx.xxx-80, detentora da Identidade Artesanal nº50637. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ ce, 17 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 359/2025 IG Nº1420488

PROCESSO Nº47001.020246/2025-18 OBJETO: Contratação direita da artesã TEREZINHA LIBORIO FEITOZA, inscrita no CPF nº627.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº53718, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.840,00 ( Seis mil, oitocentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020246/2025-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: TEREZINHA LIBORIO FEITOZA , inscrita no CPF nº627.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº53718. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 17 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 360/2025 IG Nº1420514

PROCESSO Nº47001.021111/2025-70 OBJETO: Contratação direita da artesã FRANCISCA MARIA ELOI LEITÃO, inscrita no CPF nº359.xxx. xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº17112, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.911,47 ( Dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.27 1.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021111/2025-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA MARIA ELOI LEITÃO , inscrita no CPF nº359.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº17112. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * CORRIGENDA AO CONTRATO Nº031/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS E O RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A., PARA O FIM NELA INDICADO**

No Diário Oficial nº99, de 28 de maio de 2024, que publicou o extrato do Contrato nº031/2024, firmado entre a Secretaria da Proteção Social – SPS e o Riomar Fortaleza Norte S.A., fica corrigido a cláusula quinta em seu parágrafo primeiro nos seguintes termos: Onde se lê : CLÁUSULA QUINTA Parágrafo Primeiro- Os encargos e despesas comuns mencionados no caput desta cláusula, a despeito de ser estabelecido CRD para a presente locação, certo é que o valor dos encargos e das despesas comuns da locação previstos nos Grupos II e III do item 12.2 das NORMAS GERAIS corresponderá ao valor de R$ 2.208,25 (dois mil, duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos), importando o valor global para 12 (doze) meses em R$ 26.499,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) que deverá ser depositado em conta exclusivamente no Banco Bradesco S.A, a ser reajustado na forma prevista nos Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto abaixo. Desse modo, o valor mensal da contratação será de R$ 21.155,63 (vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e o valor global, pelo período de 12 (doze) meses, terá a quantia de R$ 253.867,56 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se : CLÁUSULA QUINTA Parágrafo Primeiro- Os encargos e despesas comuns mencionados no caput desta cláusula, a despeito de ser estabelecido CRD para a presente locação, certo é que o valor dos encargos e das despesas comuns da locação previstos nos Grupos II e III do item 12.2 das NORMAS GERAIS corresponderá ao valor de R$ 2.208,25 (dois mil, duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos), importando o valor anual para 12 (doze) meses em R$ 26.499,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) que deverá ser depositado em conta exclusivamente no Banco Bradesco S.A, a ser reajustado na forma prevista nos Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto abaixo. Desse modo, o valor mensal