DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

da contratação será de R$ 21.155,63 (vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e o valor anual, pelo período de 12 (doze) meses, terá a quantia de R$ 253.867,56 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Já o valor global, para o período de 60 (sessenta) meses, perfaz a quantia de R$ 1.269.337,80 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº452/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, e com a Lei Complementar nº358, de 19 de agosto de 2025, que altera o Anexo II, a que se refere a Lei Complementar nº169, RESOLVE DESIGNAR , a partir da data da publicação, o socioeducador JOHNATHAN WESLEY FERREIRA PAIVA , matrícula nº3001095-7, para exercer a função de Coordenador de Segurança, no Centro Socioeducativo Canindezinho, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no Anexo II da mesma Lei Complementar, substituindo o socioeducador Cláudio Renan Freire Queiroz, matrícula nº3000578-3, o qual exerceu a referida função até o dia 31 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº453/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, e com a Lei Complementar nº358, de 19 de agosto de 2025, que altera o Anexo II, a que se refere a Lei Complementar nº169, RESOLVE DESIGNAR , a partir da data da publicação, o socioeducador MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUSA , matrícula nº3001088-4, para exercer a função de Coordenador de Segurança, no Centro Socioeducativo Canindezinho, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no Anexo II da mesma Lei Complementar, substituindo o socioeducador João Carlos Barros Ribeiro, matrícula nº3000323-3, o qual exerceu a referida função até o dia 27 de setembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº454/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, e com a Lei Complementar nº358, de 19 de agosto de 2025, que altera o Anexo II, a que se refere a Lei Complementar nº169, RESOLVE DESIGNAR , a partir da data da publicação, o socioeducador WESLEY JÚNIOR PEREIRA LIMA , matrícula nº3000404-3, para exercer a função de Coordenador de Segurança, no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no Anexo II da mesma Lei Complementar. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SEAS Nº455/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, e com a Lei Complementar nº358, de 19 de agosto de 2025, que altera o Anexo II, a que se refere a Lei Complementar nº169, RESOLVE DESIGNAR , a partir da data da publicação, a socioeducadora LIDIANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA , matrícula nº3000472-8, para exercer a função de Coordenador de Segurança, no Centro Socioeducativo Passaré, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no Anexo II da mesma Lei Complementar. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº458/2025 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº458/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025