DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº561/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº1286/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS, a Sra. Maria Vaudelice Mota, inscrita no RG nº 2007051403-2 SSP/CE e no CPF nº 091.030.583-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.101088/2025-09, resolve com fundamento na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 10654 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000404/2025/SESA/SEAPS (pág. 02), bem como Folha de Informação e Despacho (pág. 11), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2025.

Maria Vaudelice Mota SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE

EXTRATO ADITAMENTO Nº523/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404566

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240588

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E G.L PHARMA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202404566, Pregão Eletrônico nº 20240588, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/11/2026 junto as empresas PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E G.L PHARMA LTDA. IV – ITEM; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; 901148 - EMULSAO LIPIDICA, DENSIDADE CALORICA ENTRE 4,5 E 5KCAL/ML, COM OU SEM SABOR, NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL, NO MINIMO 75% DETRIGLICERIDEOS DE CA ... - Cota Reservada; Marca: CALOGEN 200ML; QUANT. HOMOLOGADOS: 625.350; VALOR UNIT: R$ 0,1800; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; 901158 - MODULO ALIMENTAR, LGLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa; Marca: Sustap Glutamina/ Probene; QUANT. HOMOLOGADOS: 386.550; VALOR UNIT: R$ 0,2724; ITEM: 08; 901158 - MODULO ALIMENTAR, LGLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Cota Reservada; Marca: Sustap Glutamina/ Probene; QUANT. HOMOLOGADOS: 128.850; VALOR UNIT: R$ 0,2724; ITEM: 12; 901168 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 G ... - Cota Reservada; Marca: ProteinPT/ Prodiet; QUANT. HOMOLOGADOS: 123.417; VALOR UNIT: R$ 0,4233; ITEM: 14; 727536 - MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATOS, PARA ESPESSAMENTO INSTANTANEO, USO ORAL, PO, SABOR NEUTRO, PARA ESPESSAR ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS PA ... - Cota Reservada; Marca: Sustap Espessante Clear/Probene; QUANT. HOMOLOGADOS: 204.917; VALOR UNIT: R$ 0,6054; G.L PHARMA LTDA ITEM: 09; 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORA ... - Ampla Disputa; Marca: DYNALIFE/DYNAMIC LAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.058.490; VALOR UNIT: R$ 0,3786; ITEM: 10; 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORA ... - Cota Reservada; Marca: DYNALIFE/DYNAMIC LAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 352.830; VALOR UNIT: R$ 0,3786;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº526/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202432171 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232070

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202432171, Pregão Eletrônico nº 20232070, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/11/2026 junto a empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. IV – ITEM; ITEM: 01; 745692 - TESOURA, DIAMETRO 5MM, HASTE 9CM A 23CM, COAGULADORA PARA VASOS DE ATE 5MM DESCARTAVEL, PARA CIRURGIA CONVENCIONAL, UTILIZACAO COM BISTURI ULTRASSONICO, ACIONAMENTO MANUAL, PARTE ATIVA DA MANDIBULA DE 15MM, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSAO DOS TECIDOS, Ampla Disputa; Marca: HOCERMED/HOCERMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 270; VALOR UNIT: R$ 1.230,0000; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº561/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00458 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0732

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA ; CNPJ sob o nº 04.767.168/0001-88 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/00458 Pregão Eletrônico nº 2025/0732, para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA; ITEM 10;1399300 -CITRATO DE POTASSIO, 1080MG/5ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 150 ML MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:: -QUANT.: 200 VALOR UNIT: R$12,0000 ; VALOR TOTAL: 2.400,00 . ITEM 16;1269500 -MANIPULADO, GEL HEMOSTATICO, CLORETO FERRICO 50% 10ML, 10G, FRASCO, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:: -QUANT.: 400 VALOR UNIT: R$8,0000 ; VALOR TOTAL: 3.200,00 . ITEM 21;1268517 -SULFADIAZINA, SOLUCAO ORAL, 100MG/ML, FRASCO 60ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:: -QUANT.: 136 VALOR UNIT: R$8,5000 ; VALOR TOTAL: 1.156,00 . ITEM 24;837128 -MANIPULADO, VITAMINA B1, 5%, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:: -QUANT.: 230 VALOR UNIT: R$8,9000 ; VALOR TOTAL: 2.047,00 . ITEM 25;1268547 -MANIPULADO, PAPAINA, GEL, 4%, BISNAGA 100G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs:: -QUANT.: 100 VALOR UNIT: R$8,9000 ; VALOR TOTAL: 890,00 . ITEM 26;1268557 -MANIPULADO, PAPAINA, GEL, 8%, BISNAGA 100G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs:: -QUANT.: 400 VALOR UNIT: R$8,5000 ; VALOR TOTAL: 3.400,00 . ITEM 27;1268567 -MANIPULADO, PAPAINA, BISNAGA 100G, 10% GEL, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs:: -QUANT.: 4.930 VALOR UNIT: R$6,9000 ; VALOR TOTAL: 34.017,00 . ITEM 28;1268660 -PAPAINA + UREIA, 10% + 5%, GEL, POTE 100G, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 POTE- Obs:: -QUANT.: 50 VALOR UNIT: R$9,0000 ; VALOR TOTAL: 450,00 . ITEM 29;1269310 - PAPAINA + UREIA, 20% + 5%, GEL, POTE 100G, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 POTE- Obs:: -QUANT.: 50 VALOR UNIT: R$9,5000 ; VALOR TOTAL: 475,00. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2020 PROCESSO Nº24001.077025/2025-16 PRÉ-RESERVA 1407649000

I – ESPÉCIE: DOC. 680/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1323/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, 600 – Sta. Felícia, São Carlos/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o prazo e reajustar o valor ao Contrato nº1323/2020 , que tem como objeto o serviço de proteção radiológica pessoal em monitoração individual extrema de radiações GAMA E X – IOE (indivíduo ocupacional exposto), para atender as necessidades do HGF VIII – VALOR GLOBAL: R$31.272,17 (trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 18 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO