DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 151

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2021 PROCESSO Nº24001.060792/2025-96 PRÉ-RESERVA 1393942000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 702/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , bem como realizar o seu reajuste, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra para os equipamentos de Espirometria do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 711.108,38 (setecentos e onze mil, cento e oito reais e trinta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:17/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2022 PROCESSO Nº24001.065922/2025-87 PRÉ-RESERVA 1397954000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 663/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia - CDERM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, n° 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1067/2022 , que tem como objeto os serviços de abastecimento de água potável tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário produzidos nas dependências do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADА. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves , Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2023 PROCESSO Nº24001.086167/2025-74

PRÉ-RESERVA 1412178000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 675/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº81/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.199.542,32 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:18/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edisio Jatai Cavalcante Filho e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1109/2023 PROCESSO Nº24001.077415/2025-96 PRÉ-RESERVA 1402825000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 684/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM III – ENDEREÇO: Rua São Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº 162, sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato n°1109/2023 , que tem como objeto Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização utilizados no Hospital de Saúde Mental Prof. Fora Pino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$149.256,93 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 13/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e CARLOS EDUARDO ELLERY DE MORAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1333/2023 PROCESSO Nº24001.067993/2025-14 PRÉ-RESERVA 1402605000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 683/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1333/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ (COOPEC) V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2133, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº1333/2023 , que tem por objeto a prestação de serviços em horas/ano de médico psiquiatra, para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 389.866,68 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos ) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia