DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

19/12/2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e JOSÉ ALVES GURGEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2025 PROCESSO Nº24001.086192/2025-58 PRÉ-RESERVA 1416210000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 686/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: DORAMEL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Nassif Jose Daher, 25, CEP: 33.239-068, Lagoa Santa/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº449/2025 , e inclusão do Fiscal Contratual, que tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº452/2025 PROCESSO Nº24001.085589/2025-22 PRÉ-RESERVA 1416623000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 697/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS V – ENDEREÇO: Via Vereador Joaquim Costa, nº 1405, Galpão: 7; - Campina Verde, CEP: 32150-240, Contagem/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. arts. 105 e 111, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº452/2025** , que tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , MIRIAM DE JESUS BICHO e DANILA BATISTA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2022 NUP 24001.087044/2025-51 PRÉ-RESERVA 1416006000 I-Doc. Nº222/2025 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 72/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº72/2022** , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o município de Horizonte/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 22 de dezembro de 2025 e findando em 20 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 14/11/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Manoel Gomes de Farias Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2023 NUP 24001.089726/2025-06 PRÉ-RESERVA 1416082000 I-Doc. Nº27/2025 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 02/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº02/2023 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 27 de novembro de 2025 e findando em 26 de maio de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 13/11/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Felipe Souza Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2020 NUP 24001.089194/2025-07 PRÉ-RESERVA 1414504000**

I - Doc. Nº 34/2025 - 11º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza; IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de janeiro de 2026 e findando em 24 de julho de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 14/11/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO LUIZ FRANÇA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO