DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1324/2025 PROCESSO Nº24001.054671/2025-13 PRÉ-RESERVA 1412596000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200854.10.302.171.10900.01.449051.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1327/2025 PROCESSO Nº24001.091756/2025-74 PRÉ-RESERVA 1414294000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 - (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.048.060,00 (um milhão quarenta e oito mil e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/11/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ITIBERÊ FERNANDES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1334/2025 PROCESSO Nº24001.063998/2025-78 PRÉ-RESERVA 1408515000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. artigo 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano sem possibilidade de prorrogação, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL: R$56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030. 1.600.92.1.3.01 - 3839 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01–06336; 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01– 13629; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01–06335; 24200314.10.305.172.20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01–08807; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01–13628. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1341/2025 PROCESSO Nº24001.091830/2025-52 PRÉ-RESERVA 1414408000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: G. L. PHARMA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de nutrição nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$270.547,56 (duzentos e setenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.17 1.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/11/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e GILMAR LEITE DA SILVA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1348/2025 PROCESSO Nº24001.063616/2025-14 PRÉ-RESERVA 1405867000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças de uso de antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select , com atualização contínua por 36 (trinta e seis) meses, para servidores, estações Linux e Windows no HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02889 - 24200424.10.126.171.20590.01.33904000.1.600.9200000.1.3.01, 370848 - 24200424.10.126.171.20590.01.33904000.1.659.9200000.1.3.01, 370911 - 24200424.10.126.171.20590.02.33904000.1.600.9200000.1.3.01, 0443 - 24200424.10.126.171.20590.02.33904000.1.659.9200000.1.3.01, 00446 - 242004 24.10.126.171.20590.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01, 213581 - 24200424.10.126.171.20590.03.33904000.1.659.9200000.1.3.01, 17512 - 24200424.10 .126.171.20590.09.33904000.1.600.9200000.1.3.01, 371519 - 24200424.10.126.171.20590.09.33904000.1.659.9200000.1.3.01, 12549 - 24200424.10.126. 171.20590.11.33904000.1.600.9200000.1.3.01 e 371082 – 24200424.10.126.171.20590.11.33904000.1.659.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/11/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Natasha de Matos Oliveira Araújo.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO