DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 159

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250944

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250944 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.687,6400; VALOR TOTAL: R$ 30.750,56; ITEM: 5; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; VALOR TOTAL: R$ 8.662,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 39.413,06;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250958

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250958 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,3700; VALOR TOTAL: R$ 632.799,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; VALOR TOTAL: R$ 405,00; ITEM: 8; QUANT.: 8.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,7020; VALOR TOTAL: R$ 513.529,38; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,7800; VALOR TOTAL: R$ 71.604,00; ITEM: 9; QUANT.: 2.205; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,6099; VALOR TOTAL: R$ 190.974,83; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 29.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,5000; VALOR TOTAL: R$ 10.983.375,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8000; VALOR TOTAL: R$ 7.830,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; VALOR TOTAL: R$ 1.188,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.401.705,21.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -COMPLEMENTAR- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241375 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241375– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 2.625 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 53.865,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 53.865,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.080068/2025-89 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº72/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde no município - SALITRE/CE, referente ao MAPP nº 5524. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº 24001.080068/2025-89 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 550.684,40 VALOR: R$ 550.684,40 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 50.684,40 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.01.33 4041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301 .171.10878.10.1334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.01.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.01.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Rondilson de Alencar Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.046175/2024-05

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$297,83(duzentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), junto ao(a) requerente RODRIGO MACHADO LANDIM , matrícula nº4931471X, exercente do cargo/função de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à ressarcimento de faltas, pertinente ao período de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.035133/2024-31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$3.729,82(três mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), junto ao(a) requerente VANESSA VASCONCELOS DE MELO , matrícula nº3002536-9, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA