DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 24001.102112/2025-19

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 962,64:- (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), referente ao mês de NOVEMBRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da SRNORTE/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 24001.084928/2025-53

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORT, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.340,30 ( DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente ao mês de SETEMBRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº993/2025 PUBLICADO NO D.O.E DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025

NUP 24001.089720/2025-21

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. CONTRATADA: DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230561, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Onde se lê: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo Gestor do Contrato, Alexsandra Mota Macedo, CPF: nº 464.933.953-72, matrícula nº 495770-1-x, e fiscalizada por Pedro Gil Damasceno Guerreiro, matrícula n° 30023390 e CPF n° 059.085.123-38, ambos com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, especialmente designadas para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993” Leia-se: “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo Gestor do Contrato, Alexsandra Mota Macedo, CPF: nº 464.933.953-72, matrícula nº 495770-1-x, e fiscalizada por Pedro Gil Damasceno Guerreiro, matrícula n° 30023390 e CPF n° 059.085.123-38, ambos com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin, especialmente designadas para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993”.

Edisio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR FINANCEIRO DA UNIDADE

CORRIGENDA

PROCESSO Nº24001.065357/2025-58

No DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 154/2025. Onde se lê: OBJETO: Locação do imóvel, localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão B, Alto Alegre II, Maracanaú, para o funcionamento da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos da SESA, através da empresa R COUTO MAIA, inscrita com CNPJ nº 04.959.006.0001-41, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Leia-se: OBJETO: Locação do imóvel, localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão K, Alto Alegre II, Maracanaú, para o funcionamento da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos da SESA, através da empresa R COUTO MAIA, inscrita com CNPJ nº 04.959.006.0001-41, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

PROCESSO Nº24001.076671/2025-66

No Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº206 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 449/2025. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 . Em Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * PORTARIA Nº05/2025 NUP: 24001.102223/2025-25 A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora, FRANCISCA FLAVIA DUARTE NOGUEIRA** , Matrícula nº492529-1-9, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , lotada nesta Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo, a importância de R$:2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 2025NE00217.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Ana Valesca Almeida Nogimo DIREÇÃO GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº222/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005182/2025-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.