DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
161
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JULIANA COSTA DE ABREU Nº X491840-18 |
Especialista | 60,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
30 de outubro de 2025 | 08h/a | 480,00 |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº223/2025.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES., no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual de nº 35.544, de 22 de junho de 2023; e Considerando o disposto no artigo 11 do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009; Considerando as informações contidas no NUP 24022.007605/2025-06, RESOLVE: Art.1º. Fica alterada a composição da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/ESP/CE, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, cujos membros e as respectivas funções são as seguintes:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO | |
|---|---|---|---|
| I | Érika de Oliveira Nicolau | 30002857 | Membro Titular |
| II | Francisco Ávila Sales Cavalcanti | 30002989 | Membro Titular |
| III | Pedro Leão de Queiroz Neto | 30002520 | Membro Titular |
| IV | Silvana Maria Lopes Rocha | 40494219 | Membro Suplente |
| V | Hanna Rafaela de Lima Vieira | 3000275X | Membro Suplente |
| VI | Geysla do Nascimento Viana | 30038134 | Membro Suplente |
Art. 2º. As demais disposições da Portaria N° 02/2017 permanecem inalteradas. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Goés Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
PORTARIA ESP Nº229/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005180/2025-92. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ÍTALO LENNON SALES DE ALMEIDA Nº 300164-65 |
Doutor | 80,00 P |
Curso Básico de Segurança do aciente na Atenção Primária à Saúde |
04 e 05 de novembro de 2025 |
08h/a | 640,00 |
PORTARIA ESP Nº230/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004268/2025-97. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MECIA LOBO LIMA Nº 492452-11 |
Especialista | 60,00 |
Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
10, 11 e 12 de novembro de 2025 |
16h/a | 960,00 |
PORTARIA ESP Nº231/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005306/2025-29. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Augusto Fernando Santos de Lima Nº 300234-55 |
Mestre | 70,00 |
Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
03 a 05 de novembro de 2025 |
20h/a | 1.400,00 |
PORTARIA ESP Nº232/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004267/2025-42. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.