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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/11/2025 · pág. 30

DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

162

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE
PAULA PESSOA Nº 495362.1.6
Mestre 70,00 Curso Básico de Segurança do Paciente
na Atenção Primária à Saúde
08 e 10 de Setembro
de 2025
08 h/a 560,00

PORTARIA ESP Nº233/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006135/2025-55. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Nalber Sigian Tavares
Moreira Nº 496068-1-8
Mestre 70,00 Curso de Imersão em Atenção
Primária à Saúde
05 e 06 de
Novembro de 2025
08 h/a 560,00

PORTARIA ESP Nº234/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006199/2025-56. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Geisy Lanne Muniz Luna
Nº 3000992-4
Doutor 80,00 Curso de Imersão em Atenção Primária à
Saúde:qualificando o cuidado no território
22 de outubro
de 2025
08 h/a 640,00

PORTARIA ESP Nº235/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003136/2025-48. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$

CURSO DISCIPLINA
PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues Da
Silva Nº 300845-1-9
Mestre 70,0 0
Curso Básico de Controle Químico Residual Para
os Vetores da Doença de Chagas e Leishmaniose
15 a 19 de Setembro
de 2025
40 h/a 2.800,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº237/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006194/2025-23. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº237/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Maria do Socorro Melo
Carneiro Nº 300143-16
Doutora 80,00 Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde:
qualificando o cuidado no território - Turma Sobral
09, 10 e 13 de
outubro de 2025
24 h/a 1.920,00

PORTARIA ESP Nº239/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006182/2025-07. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
ARMINDA EVANGELISTA DE
MORAES GUEDES Nº 300100-00
Especialista 60,00 Curso de Imersão em Atenção Primária
à Saúde:Qualificando o Território
09 e 15 de outubro
de 2025
16 h/a 960,00