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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/11/2025 · pág. 31

DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 163

PORTARIA ESP Nº240/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006134/2025-19. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚN ICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
NALBER SIGIAN TAVARES
MOREIRA,Nº 496068-18
Mestre 70,00 Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde. 08 e 09 de outubro
de 2025
08 h/a 560,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº241/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004903/2025-36. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
MONALISA BARBOSA Mestre 7000 Curso de Qualificação Laboratório 14, 16, 21, 23 e 29 30 h/a 210000
MONTEIRO DIAS Nº 491866-14 , em Anatomia Patológica de outubro de 2025 .,

*** *** * PORTARIA ESP Nº242/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006149/2025-79. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
VANESSA MESQUITA
RAMOS Nº 300258-81
Mestre 70,00 Curso de Imersão em Atenção
Primária à Saúde.
08 de outubro de 2025 08 h/a 560,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº243/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005756/2025-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
FRANCISCO GILSON ROCHA
LIMA Nº 999925-49
Especialista 60,00 Curso de Vigilância em
Saúde Ambiental
04 e 05 de novembro
de 2025
12 h/a 720,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº244/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002554/2025-18. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME / MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
ROBSON DA COSTA ili Curso Básico de Taxonomia 01 a 03 de Setembro h
CAVALCANTE Nº 902187-19 Especasta 60,00 de Culicoides de 2025 20 /a 1.200,00

PORTARIA ESP Nº245/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006179/2025-85. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.