DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA Nº 496068-18 |
Mestre | 70,00 | Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde. |
22 e 23 de outubro de 2025 |
08 h/a | 560,00 |
PORTARIA ESP Nº247/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006916/2025-40. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCIA ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA Nº 491901-15 |
Especialista | 60,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
03, 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2025 |
30 h/a | 1.800,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº248/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006930/2025-43. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANACÉLIA GOMES DE MATOS | Doutor | 8000 | Curso de Qualificação Laboratório | 03 a 07 de novembro | 20 h/a | 160000 |
| MOTA Nº 492566-12 | , | em Anatomia Patológica | de 2025 | ., |
PORTARIA ESP Nº250/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004880/2025-60. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| José Fernandes Barreto Nº 300163-5-1 | Especialista | 60,00 | Curso de Especialização em Gestão de Sistema e Serviço de Saúde-SILOS |
11 a 13 de novembro de 2025 |
24 h/a | 1.440,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº665-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Aracoiaba, Redenção e Senador Pompeu, com a finalidade de realização de visitas técnicas e tratativas administrativas sobre as novas bases de videomonitoramento a serem instaladas nessas cidades conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 782/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº665-D/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 24/11 a 25/11/2025 |
Aracoiaba-CE | 1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
PORTARIA Nº666-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Aracoiaba, Redenção e Senador Pompeu, com a finalidade de realização de visitas técnicas e tratativas administrativas sobre as novas bases de videomonitoramento a serem instaladas nessas cidades., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 781/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.