DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002898/2025-94; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.005580/2025-65 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA IV – 2025.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250721144651 ANDRE AVELINO ALVES NETO
Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023 SACC 1298884 IG 1408846000 I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo N° 012/2023 para RENOVAR o PRAZO e VALOR; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, Av Presidente Costa E Silva 1251, Mondubim, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , Rua Francisco Leôncio de Sales, 01 Santa Clara – Eusébio – CE, CEP 61.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e §2°, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta e oitava, bem como no processo nº 10041.004768/2025-96; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº012/2023 ; VII - PRAZO: ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses; VIII - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 23.225,75 (vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor pactuado no instrumento contratual; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; X - DATA: 18 de novembro de 2025; XI - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP - Representante Legal do Contratante e GIlberto Sales Costa Representante Legal da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0. Indira Filha de Gandhi COORDENADORA ASJUR
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº116/2025 - COPEI/AESP - NUP Nº10041.005832/2025-56 - CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXII Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS** do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 07/10/2025 a 18/11/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Auditório Regional 5 - Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXII | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial | 30 |
| 2 | Cuidando em Rede: Fluxo de atendimento às vítimas de violência armada eproteção àspessoas ameaçadas | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Auditório Regional 5 - Fortaleza |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº139/2025 – COPEI/AESP - NUP Nº10041.006292/2025-28 - CURSO DE USO DO SONÔMETRO**
Finalidade: Explorar as legislações ambientais e normas regulamentares atinentes ao tema. Capacitar os PROFISSIONAIS no que concerne à calibragem, manuseio e aferição do equipamento. Desenvolvimento do Curso: 17/11/2025 a 18/11/2025 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE USO DO SONÔMETRO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Legislação ambiental e normas regulamentadoras | 08 |
| 2 | Calibragem, manuseio e aferição do equipamento | 04 |
| 4 | Prática supervisionada | 04 |
| TOTAL | 16 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº140/2025 - COPEI/AESP - NUP Nº10041.006859/2025-66 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE GÊNERO- T/07 Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 18/11/2025 a 19/11/2025 Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Componentes Curriculares e Carga Horária: