DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20250702/0004-44 - Contrato Nº 202511190001 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(O): Peixoto Construcoes E Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal - Ceará. - Valor Total: R$ 1.488.956,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e um centavo) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.035 - Construcao, Reforma e Ampliacao das Escolas do Ensino Fundamental, R$ 1.488.956,01 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025 - PERP. O Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que foi Retificado o Edital de Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. A nova data de abertura do certame está marcada para o dia 05/12/2025, às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O edital retificado encontra-se disponível no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 21 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.01 - PE -FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.01 - PE -FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para o Município de Tejuçuoca/CE, através da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de novembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de novembro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Fundação do Bem Estar Social Padre Cícero Romão Batista - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária (nos termos do artigo 8º e seguintes do Estatuto da Fundação) . Data: 27 de novembro de 2025. Horário: 17:30 - 19:30 horas. Local: Rua Monsenhor Esmeraldo, 36 - Bairro Franciscanos - em Juazeiro do Norte - Ceará. A Diretoria da Fundação do Bem Estar Social Padre Cícero Romão Batista, neste ato, representada por sua Secretária: Cássia Rejane Leite de Souza, portadora do CPF/MF: 249.213.513-68, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Robério Almeida, 1173, bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte - Ceará, pelo presente Edital, Convoca a todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de novembro de 2025, às 17:30 horas em primeira convocação, com os presentes. A Assembleia ocorrerá na Rua Monsenhor Esmeraldo, 36 - bairro Franciscanos - em Juazeiro do Norte - Ceará, a fim de ser deliberada e discutida a seguinte ordem do dia: 1. Recondução (reeleição) e posse da última Diretoria eleita; 2. Eleição e posse do Tesoureiro, cargo que se encontra vago; 3. Autorização para alienação do imóvel localizado na Rua Tenente José Dias, 192, Bairro Casas Populares - em Juazeiro do Norte - Ceará. 4. Outros assuntos. Juazeiro do Norte -CE, 14 de novembro de 2025. Cássia Rejane Leite de Souza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. A Ordenadora de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 1111.01/2025-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento de pacientes do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Tendo em vista a necessidade das correções necessárias à luz dos princípios da autotutela, da legalidade e da segurança jurídica, conforme art. 5º da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999, aplicável subsidiariamente, fica declarado revogado o Processo Supracitado. Cedro-CE, 21 de novembro de 2025 - Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. DO TIPO** : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 05 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de novembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 11 de dezembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 003/2025/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E DRENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ÁGUA BOA À SALVAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, CONFORME MAPP 3343. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação. Paramoti - CE, 19 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas e zonas urbanas do Município de Itarema, Ceará, conforme Projeto Básico e Plano de Ação Nº 09032025.084762. (24 METAS). Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 24 de Novembro de 2025 a 07 de Dezembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 08 de Dezembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0508.01/2025. A Secretaria de Educação do município de Paraipaba, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 0508.01/2025, cujo objeto é contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município. Favorecida: Linha do Equador Construçoes LTDA; Valor Global: R$ 655.332,24 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Ana Patrícia Feitoza Ferreira - Secretária de Educação.