DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.6. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO tipo ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa IVG BRASIL LTDA Endereço: Rodovia MG-238 KM-73,5 - Bloco II, Sala ON-HIGHWAY, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/ MG CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor global da homologação: R$ 4.439.524,90 (quatro milhões, quatrocentos trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8ª REGIÃO/CORECON-CE

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8ª REGIÃO/CORECON-CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do CoreconCe, aprovado pela Resolução CoreconCe nº 376/2010, de 29 de outubro de 2010 e o que consta do Processo nº 141108.000023/2025-12 e Deliberação 01/2025, de 20 de outubro de 2025, que extinguiu os cargos de Assessor Contábil e Superintendente do Plano de Cargos e Salário, Resolve: Art. 1º Exonerar, conforme item 9.1 do PCS, Amaurinete Furtado do Amaral - FC3, do Cargo Comissionado de Assessora Contábil, à partir de 01 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026.Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2025. Econ. José Wandemberg Rodrigues de Almeida - Presidente do CoreconCe.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8ª REGIÃO/CORECON-CE PORTARIA Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8ª REGIÃO/CORECON-CE, no usode suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decretonº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do CoreconCe, aprovado pela ResoluçãoCoreconCe nº 376/2010, de 29 de outubro de 2010 e o que consta do Processo nº 141108.000030/2025-14e Deliberação 02/2025, de 12 de novembro de 2025,Resolve:Art. 1º Exonerar, conforme item 9.1 do PCS, Natália Mendonça de Pinho Machado - FC3,do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, à partir de 01 de janeiro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor à partir de 01 de janeiro de 2026.Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2025Econ. José Wandemberg Rodrigues de AlmeidaPresidente do CoreconCe.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-25 CEPM. O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2501.02-25 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João lopes Meireles e em diversas Ruas da sede do Município de Paracuru-CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de dezembro de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce 24 de novembro de 2025 – Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Consulta Pública Nº 001/2025-SECULT. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a realização de consulta pública para fins de manifestação e contribuição pública acerca das minutas dos Editais de Patrocínio a serem posteriormente lançados pelo Município de Maracanaú, com vistas à captação de apoio financeiro e institucional para a realização do São João de Maracanaú 2026. O prazo para o envio de contribuições será das 8h (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, até às 16h (horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2025. Os documentos e as demais orientações referentes à Consulta Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.maracanau.ce.gov.br/, no local destinado à Consulta Pública nº 001/2025-SECULT, a partir do dia 21 de novembro de 2025. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. MaracanaúCE, 19 de novembro de 2025. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1911.01/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de construção da 2ª etapa do hospital municipal de pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), localizado na Travessa Clodoaldo Campos s/n, Centro de Pereiro-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 19 de Novembro de 2025. Cristiane Aires Gonçalves - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de novembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma UBS porte I no Distrito de Horizonte, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de novembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.01, que tem como objeto a Aquisição de Livros para as Bibliotecas das escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/11/2025, até às 17h00min do dia 05/12/2025. Data de Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 19/11/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.