DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

20

COSTA MACHADO , matrícula nº 0069451-7, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2211/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.010306/2024-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ MATIAS DA COSTA** , matrícula nº 0064501-X, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Mestre, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº2222/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005813/2024-28, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 13/12/2022, a docente KEILA ANDRADE HAIASHIDA , matrícula nº 0069621-8, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2897/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005475/2024-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 22/12/2023, a docente INEZ BEATRIZ DE CASTRO MARTINS GONÇALVES** , matrícula nº 0067461-3, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2944/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004667/2025-02, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente SILVIA MALENA MODESTO MONTEIRO , matrícula nº 0067261-0, Professor Adjunto, referência K, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3495/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.005990/2025-95, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 07 de Novembro de 2025, os SERVIDORES Sra. LIA MACHADO FIUZA FIALHO, Matrícula Nº 0069951-9, Vice Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE - PROAD, como Gestor de contrato do Contrato nº 48/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa ABEC -BRASIL FUNECE, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Roberta Nunes ASSESORIA JURIDICA

PORTARIA N°3561/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.012085/2025-91;31032.0120882025-25-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3561/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº056/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA , matrícula nº.1000221-4, ocupante da função de engenheiro mecânico, a viajar à cidade de Paramoti-CE, em objeto de serviço, no período que compreende os dias 17/11/2025 e 18/11/2025, com a finalidade de execução de avaliação de potencial de projetos de empreendedorismo social na cidade de Tamboril/CE, relevante para o posicionamento do Nutec e de sua Agência de Inovação enquanto entidade apoiadora do empreendedorismo social e vanguardista na interiorização das oportunidades e do conhecimento, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), tudo de acordo com o artigo2º; artigo4º, § 2º, inciso II c/c artigos12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº.143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 18 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.