DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 19

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°328/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002636/2024-66, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente ROCILDO ALVES LIMA FILHO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 430833.1.7, lotado no Departamento de Ciências Sociais, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM TEOLOGIA, com vigência a partir de 30 DE OUTUBRO DE 2024. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 maio de 2025.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº652/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002500/2025-37 RESOLVE CONCEDER ao Professor, RAIMUNDO LENILDE DE ARAÚJO , Colaborador Eventual, passagens terrestre no valor de R$ 296,99 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), além de hospedagem no valor de 1.098,01 (um mil, noventa e oito reais e um centavo) com o objetivo de ministrar palestra no evento II Encontro Nós Propomos Cariri na Universidade Regional do Cariri, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, realizando o trecho de Teresina-PI/Juazeiro do Norte-CE/Teresina-PI. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº657/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002740/2025-31, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004280, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de participar do 56° Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), além passagens aéreas no valor de 5.195,77 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº659/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002578/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA CLARA DE PAULA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43033816, a viajar à cidade de Brasília-DF, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE no período de 07 a 11 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar do X Encontro Nacional das Licenciaturas e IX Seminário Nacional do PIBID, que serão realizados em Brasília-DF, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco reais), além passagens aéreas no valor de 2.354,72 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de novembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº660/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002703/2025-23, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLE DE LUNA ALENCAR NORONHA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43086715, a viajar à cidade de Brasília-DF, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE no período de 07 a 11 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar do X Encontro Nacional das Licenciaturas, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco reais), além passagens aéreas no valor de 3.051,52 (três mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº661/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002654/2025-29 RESOLVE CONCEDER ao Professor, RENATO PIRANI GHILARDI , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.808,08 (dois mil, oitocentos e oito reais e oito centavos), além de hospedagem no valor de 732,01 (setecentos e trinta e dois reais e um centavo) com o objetivo de ministrar palestra na Reunião Nordestina da Sociedade de Paleontologia, no período de 05 a 07 de dezembro de 2025, realizando o trecho de Rio de Janeiro - Rj/Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1558/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009877/2024-06, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 27/12/2020, o docente ALEX ALTAIR