DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº27/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AIRCLUB360 AGENCIA DE ESPORTES E BEM-ESTAR LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Alice Candeia Diniz Ventura, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº39/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: BLUEC SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ECONOMIA AZUL LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 2703/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Stefany Almeida Pereira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº958/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000899/2025-01, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO , matrícula 300028-7-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 05 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº972/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000530/2024-17, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA ISABEL SILVA BEZERRA LINHARES** , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência”L”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001037-1-3, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Sociologia, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 10 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 05 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1036/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº989/2025 , datada de 10/11/2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 215, página 33, de 13/11/2025, que autorizou a dispensa de ponto e diárias ao servidor DAVI RIBEIRO DOS SANTOS , Matrícula nº 300022-5-3, a viajar à cidade de Manaus-AM, no período de 17 a 21 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 18 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

*** *** * PORTARIA Nº1037/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº995/2025 , datada de 10/11/2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 215, página 33, de 13/11/2025, que autorizou a dispensa de ponto e diárias ao servidor ANTÔNIO AGUIAR FREITAS** , Matrícula nº 300015-6-7, a viajar à cidade de Manaus-AM, no período de 17 a 21 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 18 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024 (IG) 1420308

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850,; IV - CONTRATADA: EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. no Contrato nº 012/2024; II. no Processo Administrativo nº 31022.000801/2025-15; III. na Lei nº 8.666/1993, especialmente o art. 65, II, “d” (repactuação) e o § 8º (apostilamento); IV. no Decreto Federal nº 9.507/2018, art. 5º; V. no Enunciado nº 21 da AGU; VI. na Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/CGE/SEFAZ nº 003/2022; VII. no Parecer Referencial nº 004/2025/PGE; VIII. na Convenção Coletiva de Trabalho CE000086/2025 (Asseio e Conservação), observadas sua database e vigência.; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: . O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos valores unitários e global do Contrato de prestação de serviços contínuos de asseio e conservação, com predominância de mão de obra, em razão da data-base de 1º de janeiro de 2025 e da vigência da CCT de Asseio e Conservação (CE000086/2025), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, conforme os parâmetros da referida CCT e da Planilha de Custos e Formação de Preços (Anexo I), que passa a integrar este instrumento; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da repactuação O aditivo atualiza os valores do contrato conforme as convenções coletivas e a nova Planilha de Custos. O custo mensal passa de R$ 29.096,45 para R$ 30.407,22, gerando um aumento mensal de R$ 1.310,77. Com isso, o custo anual é atualizado de R$ 349.157,40 para R$ 364.886,64, uma diferença de R$ 15.729,24. O valor global a ser executado no restante da vigência será calculado multiplicando o novo valor mensal pelo número de meses remanescentes do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,12 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Claudius Régis Maia de Sousa Procurador – Vespa Consórcio de Serviços Ltda.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 217, página 78, de 17 de novembro de 2025, que publicou a Portaria nº 997/2025. Onde se lê: Processo Eletrônico NUP 31022.001509/202510. Leia-se: Processo Eletrônico NUP 31022.001891/2025-53. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 18 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE