DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 33
PORTARIA Nº145/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM , que exerce o cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar as cidades de Tauá, Sobral, Limoeiro do Norte e Ibiapina, no período de 03 a 07 e 17 a 21/12/2025, a fim de realizar reunião e acompanhamento e fiscalização de campo no escritório regional do IDACE, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil,duzentos e quarenta reais e dois centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº146/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2025.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 02 a 05, 08 a 11 e 16 a 19/12/2025 |
Crateús, Pedra Branca, Irauçuba, Paracuru e Icapui |
10,5 | 137,78 | 1.446,69 |
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 228.1-0 | II | 02 a 05, 08 a 11 e 16 a 19/12/2025 |
Crateús, Pedra Branca, Irauçuba, Paracuru e Icapui |
10,5 | 137,78 | 1.446,69 |
| Emanuel Braun Sales | Operador de Computador | 534.1-4 | II | 02 a 05, 08 a 11 e 16 a 19/12/2025 |
Crateús, Pedra Branca, Irauçuba,Paracuru e Icapui |
10,5 | 137,78 | 1.446,69 |
| TOTAL | 4.340,07 |
*** *** * PORTARIA Nº147/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos vistoria e avaliação de imóveis rurais sob domínio do IDACE e Estado do Ceará em virtude do processo de inventário, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 18 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Esdras Mourão Lobo | Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 01 a 05, 08 a 12 e 15 a 19/12/2025 |
Ararendá, Lavras da Mangabeira, Monsenhor Tabosa, Iracema, Ipú, Potiretama e Tamboril |
13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Raimundo Marques de Matos | Motorista | 514.1-1 | II | 01 a 05, 08 a 12 e 15 a 19/12/2025 |
Ararendá, Lavras da Mangabeira, Monsenhor Tabosa,Iracema,Ipú,Potiretama e Tamboril |
13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| TOTAL | 3.720,06 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº582/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000478/2025-07, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento) , sobre o vencimento base, concedido, a empregada LEONICE PINTO DE MACEDO DA SILVA , matrícula Nº 0013211-X, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de Especialização com vigência a partir de 18 de março de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2025.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº190/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA , ocupante do cargo de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 300068-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/MOMBAÇA/PEDRA BRANCA/SENADOR POMPEU/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ, no período de 25/08/2025 A 29/08/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA PEPCEPBH - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS PRAGAS, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.11580.09.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº206/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.1 0.339014.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.