DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº140/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº141/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar projeto de cadastro georreferenciamento de imóveis rurais e regularização e fundiária no Estado do ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/ SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/ IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº142/2025 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Sobral e Massapê, no período de 02 a 05, 08 a 11 e 16 a 19/12/2025, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 10 diária(s) e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.446,69 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº143/2025 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JACSON MOURA DE PINHO , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Acaraú, Marco e Cruz, no período de 02 a 05, 08 a 11 e 16 a 19/12/2025, a fim de realizar trabalhos de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 10 diária(s) e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.446,69 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/ SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº144/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO , que exerce o cargo de Diretor da DITEO, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar as cidades de Frecheirinha, Tiangua e São Benedito, no período de 01 a 05/12/2025, a fim de realizar reunião com os Cartórios de Registro de Imóveis com o objetivo de regularizar registro de imóveis adquiridos pelo estado, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE