DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº343/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA , ocupante do cargo de F-SUPERVISORA REGIONAL, matrícula nº 199815-1-7, desta Agência, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE - MG, no período de 19/11/2025 A 24/11/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAN, concedendo-lhe 5,5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 3.133,93 (três mil e cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% referente a cidade de Belo Horizonte - MG, mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho SOBRAL-CE/BELO HORIZONTE-MG/SOBRAL-CE, no valor de R$ 2.349,77 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.483,70 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.11.339015. 2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº354/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609. 214.11580.11.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº362/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FERNANDO ANTONIO CLEISON CRISTINO , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº169419-1-3, desta Agência, a viajar às cidades de QUIXERAMOBIM/FORTALEZA/QUIXERAMOBIM, no período de 15/10/2025 A 18/10/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAN, concedendo-lhe 3,5 diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 651,01(seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), acrescido de 35% na cidade de Fortaleza – ce de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.1158 0.09.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº391/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA , ocupante do cargo de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 300068-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de QUIXADÁ/TAUA/QUIXADÁ, no período de 24/11/2025 A 28/11/2025, a fim de Realizar Ações do PECBA – PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.09.339014.2.7531200070/Mapp 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº433/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR RENATA SUELLEN MARQUES GUILHERME , matrícula Nº 300001 2 9, ocupante do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, da ADAGRI, COMO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA RESPONDENDO, durante o período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº166/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o gerente ORLANDO SILVA GOMES NETO , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº3000016-1, desta Agência, a viajar à cidade de São Paulo - SP , no período de 20 a 28 de novembro de 2025, onde no período de 20 a 26 estará lhe assessorando no evento Salão do Automóvel e em reuniões estratégicas relacionadas ao polo automotivo do Ceará, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% ( cinquenta por cento), e no período de 27 a 28 concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais noventa e oito centavos) totalizando oito diárias e meia mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO -SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.755,81 (cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE