DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025
40
| DIÁRIA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM |
| GUILHERME LOPES DE QUEIRÓS - 40259090 |
17/011/2025 A 19/11/2025 |
SÃO BENEDITO/FORTALEZA/ SÃO BENEDITO |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 235,76 |
| SANTIAGO PONTES FREIRE FIGUEIREDO - 40322639 |
17/011/2025 A 19/11/2025 |
CAMOCIM/FORTALEZA/CAMOCIM | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 221,73 |
| EVERSON FERREIRA DIAS - 40321861 |
16/011/2025 A 19/11/2025 |
GRANJA/FORTALEZA/GRANJA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 203,39 |
| MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES SOARES - 40321055 |
16/011/2025 A 19/11/2025 |
MARTINÓPOLE/FORTALEZA/ MARTINÓPOLE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 191,05 |
| VANUSIA CARLOS DINIZ - 40244964 |
16/011/2025 A 19/11/2025 |
MARTINÓPOLE/FORTALEZA/ MARTINÓPOLE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 191,05 |
| JULIETTE DE SOUSA VASCONCELOS - 40388567 |
17/011/2025 A 19/11/2025 |
MORRINHOS/FORTALEZA/MORRINHOS | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 119,08 |
| CLEILTON GOMES DA SILVA - 48258107 |
17/011/2025 A 19/11/2025 |
JIJOCA/FORTALEZA/JIJOCA | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 176,85 |
| VALOR TOTA | L: 6.004,71 |
PORTARIA Nº2298/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105531/2025-87, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de Julho de 2025, do(a) servidor(a) JOSE EVANIO ALMEIDA DE LIMA , matrícula nº 1684831X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº2299/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.159737/2025-27, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 10 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES** , matrícula nº 30362810, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº2301/2025 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.162503/2025-67, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, resolve notificar o falecimento dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2301/2025 - GAB DATADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| N° DO PROCESSO | NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA(S) | DATA DE ÓBITO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 22001.162503/2025-67 | REGINA MARIA ALVES VIANA | Professor | 1225511X | 22/08/2012 | SGP-SEPLAG-CE |
| 22001.162503/2025-67 | MARIA JOSE COSTA | Professor | 12187416 e 07666012 | 21/03/2023 | SGP-SEPLAG-CE |
| 22001.162503/2025-67 | TOMAZ JOCA NOLETO | Professor | 15935618 | 08/04/2021 | SGP-SEPLAG-CE |
| 22001.162503/2025-67 | MARIA ESTHER RIOMAR PAZ | Professor | 13328315 | 20/08/2019 | ABRASIF |
*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº100/2025 NUP 22001.162033/2025-31**
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/Ce Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Prof Onelio Porto , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula . Endereço: Av. E, 471 - Pref. José Walter, Fortaleza - CE, 60750-040 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 17 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº101/2025 NUP 22001.162047/2025-55 CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Icaro de Sousa Moreira , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula . Endereço: R. José Martins, 2268 - Granja Lisboa, Fortaleza - CE, 60540-545 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 17 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR