DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº102/2025 - NUP 22001.162060/2025-12

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Luiz Gonzaga F Mota , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula . Endereço: Anibal dos Santos, Av. Gen. Alípio dos Santos, 1360 - Centro, Amontada - CE, 62540-000. Qtde. Unit.: 04 (quatro) módulos . Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº104/2025 NUP 22001.162302/2025-60

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Otilia Correia Saraiva , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas . Endereço: R. Projetada | I, 359 - Bulandeira, Barbalha - CE, 63180-000. Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, DAT ADA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. JULIANA SANTIAGO SILVA- CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2020 - NUP 22001.157228/2025-60/IG: 1419476 - SACC: 1152817

I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/000157, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2020, publicado no D.O.E de 07/12/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP MARVIN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180015/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2025 até 09 de fevereiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Construções e Empreendimentos LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2021/NUP 22001.152379/2025-21 IG: 1420208 SACC: 1155976 I - ESPÉCIE: II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , estabelecida na Rua Paulino Barroso, nº 819, bairro: Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008884817-0, e do CPF nº 959.717.183-04, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021, publicado no D.O.E de 08.02.2021, regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato , ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Aquiraz do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Aquiraz do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1. O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 74.691,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais), passando de R$ 4.916.668,50 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 4.991.359,50 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 30/10/2025, às fls. 42/44 e a IG Nº1420208, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 17 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS Empresa CleanMax Ambiental LTDA Contratada TESTEMUNHAS: MARCOS AURELIO SILVA COLARES Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR