DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 45

na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.736,00 (cinco mil e setecentos e trinta e seis reais), que representa 24,95 % (vinte quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144178202551/PRE-RESERVA : 1409958

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena.; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2025 publicado no DOE de 04/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124689/2025-56, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.023,75 (hum mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA- Francisco Emanuel de Oliveira Silva. TESTEMUNHAS 01- LEONARDO MOREIRA FERREIRA, 02- ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143661/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1408987

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA inscrita no CNPJ sob o nº 22001.143661/2025-18, com o endereço Rua Maria Menezes Furtado, nº 105, o bairro: Vila Nova, Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elton Luz Lopes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Ivanilda Abreu de Souza; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/02742, publicado no DOE de 17/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.036329/2025-06, regulamentado no Art. 107 c/c art 124, inciso I, b e Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo e valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 12/11/2025 até 09/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE – Maria Ivanilda Abreu de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SUELI MARINHO TEIXEIRA, 02- MARIA GARDIENE SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152441202585/PRE-RESERVA : 1414660

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75,Uruburetama/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr. (a) Antônia Jaydê Gaspar Morais.; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Gefferson Vieira Lima.; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/15510 e Termo de Participação nº 20250005 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152441/2025-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL (MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$6.719,00 (seis mil, setecentos e dezenove reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Jaydê Gaspar Morais, CONTRATADA-Francisco Gefferson Vieira Lima. TESTEMUNHAS 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124823/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1399495

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do estado, s/n, o bairro Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-36 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/30611 publicado no DOE de 22/11/2024 e de acordo com o processo nº22001.124823/2025-19, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na