DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150080/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1413654

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida à Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960-005, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/ CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA , CPF 923.351.363-72; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, Contrato 06/2024 publicado no DOE de 03/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.150080/2025-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 06/2024, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 28/11/2025 até 07/03/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 28/11/2025 até 07/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Francisco Edibenil da Silva Pereira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143990/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1412745

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, com o endereço Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, Centro, Jaguaribara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes; III - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 18/2024 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.133325/2024-86, regulamentado no art. 111 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR e prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato , que tem por objetivo REFORMA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, da EEMTI LICEU JOSÉ FUTADO DE MACÊDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.211,98 (Trinta mil, duzentos e onze reais e noventa e oito centavos), que representa 33,82% (Trinta e três, virgula oitenta e dois porcentos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 28/10/2025 até 26/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 05 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE – Lincoln Freire Apoliano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001117724202581/PRE-RESERVA : 1397975

I - ESPÉCIE: 5 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A EEMTI LOURENÇO FILHO, , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, Crateús - CE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES.; III - ENDEREÇO: Crateús - CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDIR FERREIRA DE MOURA,; V - ENDEREÇO: Crateús - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/32007 publicado no DOE de 05/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.128244/2024-64 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Crateús - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia - REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE UMA SALA DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 06 de Setembro de 2025 até 04 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES. CONTRATADA- CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. TESTEMUNHAS 01- FRANCISCA VALMIRIA BARBOSA DE SOUSA, 02-EVANDRO TORRES GOMES. Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145632/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1409690

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra. MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2025/05204 publicado no DOE de 29/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145632/2025-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecer garrafões de água adicionada de sais, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Sétima, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), que representa 25% (vinte