DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 47

e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE – MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Oliveira Santos, 02- João Italo Mascena Lopes. Fortaleza, data da assinatura do sistema. .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148375/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1411698

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N., o bairro: centro Município Granjeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Wenes Pereira Lima; III - ENDEREÇO: Granjeiro/CE; IV - CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Granjeiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 19290 / 2025 publicado no DOE de 26 /08/2025 e de acordo com o processo nº 22001148375202549, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Granjeiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.612,00 (Um Mil e Seiscentos e Doze Reais), que representa 24,07 % (Vinte e Quatro Virgula Zero Sete por Cento), e será pago em 4 (Quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wenes Pereira Lima - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA, 02- MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ. Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137775/2025-29/PRÉ-RESERVA: 1408969

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, com o endereço Av. Duque de Caxias, nº888., o bairro: Centro Município: Itapipoca /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/04475, publicado no DOE de 07/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137775/2025-29, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e Art 107 da lei 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor e aditamento de prazo de execução , que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 524,50 (quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 5,56% (cinco virgula cinquenta e seis por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 (Oitenta e cinco) dias, a partir de 07/04/2026 até 30/06/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 153 (cento e cinquenta e três ) dias, a partir de 29/01/2026 até 30/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA ; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152202202525/PRE-RESERVA : 1414635

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03,Campos Sales – CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales – CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 55.109.104/0001- 20, neste ato representada pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa,; V - ENDEREÇO: Campos Sales – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica/Convite de nº 2025/04529 publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152202/2025-25, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Campos Sales – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 743,68 (Setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), que representa 16,55 % (Dezesseis e cinquenta e cinco por cento), e será pago em 2 (dois) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Laurinda Fortaleza de Souza, CONTRATADO- Thiago Francisco de Sousa. TESTEMUNHAS 01- Albério Lourenço Vieira Rocha, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.155168/2025-41/PRÉ-RESERVA: 141687800

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, com o endereço Praça Gustavo Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2025 publicado no DOE de 09/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.155168/2025-41, regulamentado no Art.111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo Serviços de Construção de uma Caixa D’Água Elevada do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 dias (trinta dias) a partir de 02/11/2025 até 01/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR