DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153267/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1415881

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, com o endereço na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N bairro: Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28731 publicado no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.123679/2024-12, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, da Escola CEJA Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.450,00 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUZANIRA FIRMINO LIMA, 02- MARIA ZENILDA COSTA CARVALHO. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149702/2025-80/PRÉ-RESERVA: 1412451

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES -ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/10998 publicado no DOE 23/06/2025 de e de acordo com o processo nº 22001.149702/2025-80, regulamentado no rt 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a Repasse para manutenção de Credes, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais), que representa 17,16% (dezessete inteiros virgula dezeseis centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – José Ferreira Amorim – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151986/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1414599 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante; III - ENDEREÇO: Assaré-CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME , com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão nº 453, Bairro: Jangurussu, Municipio de Fortaleza/CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra LUCIANA SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Assaré-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2025 publicado no DOE de 21/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151986/2025-74, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- CARRO PIPA, da Escola EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.177,50 (sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143104/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1408898 I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Alfredo Nunes de Melo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, Bairro São Francisco, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.545.426/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Luis Avela ; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº 11/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 2024/32235 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/10/2025 até 06/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – Bruno Luis Avela – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA CRISTIANY DA SILVA, 02- JOANA DA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149702/2025-80/PRÉ-RESERVA: 1412451

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES -ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/10998 publicado no