DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 49

DOE 23/06/2025 de e de acordo com o processo nº 22001.149702/2025-80, regulamentado no rt 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a Repasse para manutenção de Credes, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais), que representa 17,16% (dezessete inteiros virgula dezeseis centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – José Ferreira Amorim – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152033202523/PRE-RESERVA : 1414423

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, TIANGUÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA.; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA E. P. P. CONTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.958.245/0001-52,neste ato representada pelo Sr. Emanoel Parente Pessoa; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (MODALIDADE DA LICITAÇÃO da Cotação Eletrônica nº 2025/13307) publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.059462/2025-22 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA, CONTRATADA- Emanoel Parente Pessoa. TESTEMUNHAS 01- ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001140552202549/PRE-RESERVA : 1407440

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL.; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva.; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica COEP) de nº 2025/18450 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140552/2025-49, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição Gêneros de Alimentação, Lote 02, CARNES, AVES E PEIXES, da Escola EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.891,50 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, CONTRATADAGeraldo Florentino da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153216/2025-66/PRE-RESERVA : 1415894

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane medeiros de Lima e Silva ; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representada neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro ; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2025/21061 publicado no DOE de 04/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.153216/2025-66 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.564,00 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), que representa 24,87% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e sete centésimos de por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane medeiros de Lima e Silva , CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro. TESTEMUNHAS 01-Antônia Aurilene Pereira Silva , 02-Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145632/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1409690

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra. MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2025/05204 publicado no DOE de 29/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145632/2025-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecer garrafões de água adicionada de sais, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Sétima, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), que representa 25% (vinte