DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE – MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Oliveira Santos, 02- João Italo Mascena Lopes. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144389/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1411155

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, com o endereço RODOVIA 325, o bairro: Cravatá Município Pacujá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO CÉSAR DA CUNHA; III - ENDEREÇO: Pacujá/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Pacujá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08258 publicado no DOE de 11/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001044904202536, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacujá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HALL DE ENTRADA, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.897,89 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 24,94% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 25/08/2025 até 23/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE – CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Lia Lopes Alves, 02- Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140110/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1407646

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0275-97, com o endereço na Rua Cassiano Correia, nº 161, o bairro: Centro, Município, Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF , inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ernane dos Santos; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 20250001 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140110/2025-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo gêneros de alimentação da Agricultura Familiar, da Escola de ensino médio em Tempo Integral Almir pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.079,00 (vinte e três mil e setenta e nove reais), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – José Ernane dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149764/2025-91/PRE-RESERVA : 1412753 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, Município de Itapajé - Ce, neste ato representada pela sua diretora Sra. REGIANE DE LIMA SALES ; III - ENDEREÇO: Itapajé - Ce; IV - CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA ; V - ENDEREÇO: Itapajé - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025/12372, contrato publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.149764/2025-91, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEMTI Professora Estefânia Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.275,91 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), que representa 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGIANE DE LIMA SALES , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Artur Gomes Pinto Ferreira , 02-Fernando Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151053/2025-87/PRE-RESERVA : 1414016

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, Município Umari/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Lairton Sales da Silva ; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18773 publicado no DOE de 05/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108053/2025-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.638,33 (Quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais, trinta e três centavos), que representa 25,00% (vinte cinco, por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR