DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
155
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº207/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Antônio de Araújo Bica SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO I
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antônio Madeiro de Lucena 102.028.203-78 |
Diretor de Águas Superficiais |
III | 05 A 07;12 a 14; 17 A 19/11/2025 |
Morada Nova – Alto Santo – Itaiçaba – Palhano -Camocim |
7,5 | 137,78 | 1.033,35 | |
| Antônio Ary de Brito CPF 214.872.863-68 |
Assistente de Administração |
V | 04 a 07; 11 a 14; 17 a 19; 25 a 27/11/2025 |
Amontada – Itapipoca – Dep. Irapuan Pinheiro |
12,0 | 137,78 | 1.653,36 | |
| Murilo Martins Júnior CPF 142.165.403-25 |
Engenheiro Civil | IV | 04 a 07; 11 a 14; 17 a 19; 25 e 26/11/2025 |
Camocim – Itaiçaba - Palhano | 11,0 | 137,78 | 1.515,58 | |
| Guilherme Campos Viana CPF 060.044.783-93 |
Gerente de Estudos e Projetos |
III | 03 a 06; 10 a 13; 17 e 18;24 e 25/11/2025 |
Alto Santo – Morada Nova | 10,0 | 137,78 | 1.377,80 | |
| Caio Graco Araújo de Holanda CPF 033.926.383-07 |
Gerente de Obras de Barragens |
III | 04 a 07; 11 a 14; 18 a 21; 25 e 26/11/2025 |
Morada Nova – Palhano – Itaiçaba – Alto Santo |
12,0 | 137,78 | 1.653,36 | |
| Carlos Rogério Oliveira Freire CPF 144.128.023-53 |
Motorista | V | 05 a 07;12 a 14; 17 a 19;25 e 26/11/2025 |
Alto Santo - Itapajé | 7,0 | 137,78 | 964,46 | |
| TOTAL | 8.197,10 |
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº130/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de DEZEMBRO/2025: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 44 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 44 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 14 de novembro de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o №:07.191.406/0001-4; III - ENDEREÇO: Avenida Rui Barbosa, n 1246, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/000167; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei № 8.666/1993, e suas alterações e o que consta no processo NUP 29032.001194/2025-31; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº09/2022 por um período de 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: Os recursos financeiros necessários para dar continuidade aos serviços referentes ao objeto contratual é da ordem de R$ 31.129,35 (trinta e um mil, cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária: 29200007.18.545.341.20485.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 - Reduzida – 7706 ; X - DA VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2025 até 26 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Demais Cláusulas permanecem inalteradas; XII - DATA: 12 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME- CONTRATANTE e Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.084392/2025-76 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - Itapipoca, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de OUTUBRO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Mário do Couto | 300367-1-9 | DNS2 | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 2,17,28,30 | |
| TOTAL | 275,56 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.092747/2025-09 - (SUITE), Resolve conceder diárias ao(s) SERVIDORES lotados(as)na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionados, a fim de que os(as) mesmos(as) possam no mês de Novembro/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana, Icapuí, Palhano, Morada Nova e Limoeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| OME DOA SERIDORA | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | DI | ÁRIAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N () V() | U | UNÇ | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |
| Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro | 496020-1-4 | Assistente Social | II | 7,5 | 137,78 | 1.033,35 | 05-07, 11-13, 18-19, 26, 27 |
| Ivonete Pereira Cavalcante Vieira | 495.548.1.8 | Enfermeira | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 04, 05, 06, 11, 12, 18-19, 26, 27 |
| José Edson da Costa Macena | 900906-1-9 | Guarda Endemias | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 05-06, 18, 19 |
| José Pascoal da Silva Júnior | 301607-0-3 | Cirurgião Dentista | II | 5,5 | 137,78 | 757,79 | 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 26, 27 |
| Patrícia de Araújo Xavier | 495618-1-4 | Enfermeira | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 04, 05, 06, 11, 12, 17, 18, 19, 26, 27 |
| Raimundo Régio Santiago | 902381-1-6 | Guarda Endemias | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 04,05,06,11,12,13,26,27 |
| TOTAL | 4.064,51 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA