DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6159/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.097672/2025-44 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA , matrícula nº300.086-85, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 02 a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da cerimônia de Certificação dos entes federativos que eliminaram ou obtiveram Selos de Boas Práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B, promovida pelo Ministério da Saúde, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6164/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.082247/2025-51 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA EULINA MARQUES ALVES VIANA , matricula funcional nº100171-0-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de ACARAÚ/CE/SRNOR/COADS/ACARAÚ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA EULINA MARQUES ALVES, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Ofício de Notas e Registros - Itarema/CE, em 05 de abril de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6165/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.091723/2025-24 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SWYANNE LEITÃO NOBRE , matrícula funcional nº300178-8-9, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SWYANNE LEITÃO NOBRE DE CASTRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Serviço Registral do Distrito de Mucuripe/Fortaleza/CE, em 31 de outubro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6166/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.092434/2025-42 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUIZA MARIA DE ANDRADE FEITOSA , matrícula funcional nº125078-1-X, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUIZA MARIA DE ANDRADE FEITOSA GUIMARÃES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus - Registro Civil do Primeiro Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Fortaleza/CE, em 24 de outubro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6167/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.095438/2025-82 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA DA PAZ MARTINS , matricula funcional nº100421-6-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de TAUÁ/CE/SRNOR/COADS/TAUÁ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Tauá/ CE, em 25 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº512/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13824 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1387**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ sob o nº20.391.152/0001-70 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/13824, Pregão Eletrônico nº2024/1387 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM 7;1891672 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL ADULTO, DRENAVEL, TELA PROTETORA NAO ADERENTE DE NAO TECIDO, PLASTICO ANTIODOR, HASTE PARA CINTO, Obs:: -QUANT.: 300 VALOR UNIT: R$60,0000 ; VALOR TOTAL: 18.000,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020 PROCESSO Nº24001.061740/2025-37 PRÉ-RESERVA 1396187000

I – ESPÉCIE: DOC. 687/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº1685, loja 2, Passaré, CEP: 60.862-010, em Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º, no inciso II, do artigo 57, c/c ar. 40, inciso XI e ar. 55, inciso III, odos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VII – OBJETO: reajustar em 2,961130%, segundo índice do IGP-M , prorrogar a vigência, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, alertar o gestor do Contrato nº1201/2020 e substituição de 05 (cinco) mesas cirúrgicas na relação abaixo, para atender as necessidades do Hospial de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos no anexo I Termo de