DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 163

Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, que atualmente encontra-se em execução. VIII – VALOR GLOBAL: R$76.494,89 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/11/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ese Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Fernando Antonio Neiva de Araujo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020 PROCESSO Nº24001.058310/2025-38 PRÉ-RESERVA 1394043000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº664/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1449/2020 , que tem como objeto serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:12/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E LUCIANO RODRIGO WEIAND E JEFERSON TIAGO SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023 PROCESSO Nº24001.107227/2024-19 PRÉ-RESERVA 1376643000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº251/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº183 - salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover o reajuste do Contrato nº411/2023 , que tem como objeto serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat. VIII – VALOR GLOBAL: R$181.874,24 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2024 PROCESSO Nº24001.081664/2025-86 PRÉ-RESERVA 1405796000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 667/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do valor do Contrato nº 74/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA / CITOPATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.236.006,72 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seis reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 22 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:13/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1445/2024 PROCESSO Nº24001.069293/2025-64 PRÉ-RESERVA 1396348000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº631/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1445/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato nº1445/2024 , que tem como objeto serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 999.841,41 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais, quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1599/2024 PROCESSO Nº24001.072342/2025-46 PRÉ-RESERVA 1402170000

I – ESPÉCIE: DOC. 678/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1599/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: J LIMA CIA LTDA . V – ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, nº90, SALA 102 - Monte Castelo, São Luís/MA. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1599/2024 , que tem como objeto locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana incluindo sábados, domingos e feriados,