DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:24; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000; ITEM:11;820596 - PINCA, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 18CM, +/-0,5CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO 4 MM, +/-0,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:24; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:12;820586 - PINCA, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EIXO/ HASTE 18CM +/-0,5CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO 1,6MM A 2,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:24; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:13;820576 - PINCA, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23 CM, +/-2CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO DE 6 MM (+/-0,5MM), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:29; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000 ; ITEM:20; 614879 - PINCA, KERRISON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 40º PARA CIMA, DIAMETRO DE 5MM A 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:18; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:21; 615265 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA CIMA, DIAMETRO DE 1MM A 2,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:22; 614903 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA CIMA, DIAMETRO DE 3MM A 4,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:23; 615285 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA CIMA, DIAMETRO DE 5MM A 6,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:24; 615275 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA BAIXO, DIAMETRO DE 1MM A 2,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:25; 614943 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA BAIXO, DIAMETRO DE 3MM A 4,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; ITEM:26; 1931556 - PINCA, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 17 A 20CM, PONTA 90º PARA BAIXO, DIAMETRO DE 5MM A 6,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:11; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0078. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2025 PROCESSO Nº24001.075597/2025-61 CONTRATANTE: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA (IMTAVI)/HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO. CONTRATADA:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; aLei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº1836, de 10/07/12; aLei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica** pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/11/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho E Luciana Noroes Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1109/2025 PROCESSO Nº05599450/2023 PRÉ-RESERVA 1269588000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS ME . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e monitorização** destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$17.542,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.1 71.10893.14.449052.1.634.3220059.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/11/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e PABLO LUIS MARTINS: Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1260/2025 PROCESSO Nº24001.010857/2025-52 PRÉ-RESERVA 1366227000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 12.390,00 (DOZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.02.600920 0000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/11/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JONAS AGNALDO PIRES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1302/2025 PROCESSO Nº24001.062036/2025-00 PRÉ-RESERVA 1398443000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 26.308,80 (vinte e seis mil trezentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/11/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E GISVALDO CAVALCANTE PRADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1310/2025 PROCESSO Nº24001.014000/2025-10 PRÉ-RESERVA 1377087000 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU; CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 680.352,00 (seiscentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039 .01.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO