DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
168
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE | Eilit | 6000 | Curso Básico de Segurança do | 10 de Setembro e 07 | 08h/ | 48000 |
| TORRES LIMA Nº082652-16 | specasa | , | Paciente na Atenção Primária | de outubro de 2025 | a | , |
PORTARIA ESP Nº227/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005309/2025-62. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Isabelle Carolline Veríssimo de Farias Nº300287-83 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
03 a 05 de novembro de 2025 | 20h/a | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº228/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005472/2025-25. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JANE CRIS DE LIMA CUNHA Nº496292-14 | Doutor | 80,00 | Curso de Especialização em Vigilância Sanitária-Turma XI |
10 e 11 de novembro de 2025 | 10h/a | 800,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2025
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , com sede na Rua Fernando Faria de Melo, Nº752 Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e proposta de preços da contratada, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de 1º de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 9.743.368,68 (nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18029.24200814.10.122.421.20171.03.339037.1.500.9100000.0- item de despesa: 2127; 0075. 24200814.10.126.421.20293.03.339037.1.500.9100000.0 - item de despesa: 2131; 5143. 24200814.10.128.174.20931.03.339037.1.500.9100000.0- item de despesa: 2127; 5143.24200814.10.128.174.20931.03.339037.1.500.9100000.0- item de despesa: 2131.; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e MARIA CARMINA OLIVEIRA DE ARAÚJO – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2025
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO ME , com sede na Rua Nestor Fontelelle Vasconcelos, Nº644 -A, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.183.977/0001-78; OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de equipamentos de áudio e vídeo , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/31629, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.; VALOR GLOBAL: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 678403.24200003.10.122.421.20170.03.339039.2.659.9200000.1- Item de despesa: 2163 - Mapp -800 Fonte 659 (superávit) PF 2403018032024M; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e CYBELLY MARQUES SILVANO – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº659-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da base CIOPAER Crateús-CE, a fim de ministrarem instrução em curso de salvamento aquático em Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 758/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.