DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3971/2025 - COGEPRO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de REALIZAR AVALIACAO TECNICA DO IMOVEL OBJETO DE CESSAO PELA PREFEITURA A POLICIA MILITAR, A FIM DE VERIFICAR SUA CONFORMIDADE COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELA CORPORACAO E, EM CASO DE NAO CONFORMIDADE, ANALISAR SUA VIABILIDADE DE USO, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 4 de agosto de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3971/2025 - COGEPRO
Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ºSGT FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE ABREU, M.F.: 13519714 |
04/08/2025 - 05/08/2025 |
FORTALEZA/CE - GRANJA/CE - TIANGUÁ/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 1.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| 2ºSGT JOSE VALDECIDES DO NASCIMENTO JUNIOR,M.F.: 15168919 |
04/08/2025 - 05/08/2025 |
FORTALEZA/CE - GRANJA/CE - TIANGUÁ/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 1.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 413,34 |
*** *** * PORTARIA Nº3972/2025 - 3ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS DE INTELIGENCIA, NO PERIODO DE 29/07/2025 A 30/07/2025, CONFORME NUP 10061.046227/2025-05, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 4 de agosto de 2025.
Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3972/2025 - 3ºCRPM
| Despesas com pag | amento de d | iárias | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
| 3ºSGT CARLOS RAFAEL ALVES COIMBRA,M.F.: 30271610 |
28/07/2025 - 30/07/2025 |
SOBRAL/CE - FORTALEZA/ CE - SOBRAL/CE |
R$ 137,78 | 1.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
PORTARIA Nº3975/2025 - 4ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de CURSO ESPECIAL EM POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - RAIO, CONFORME O BCG N 140, DE 30/07/2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 5 de agosto de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3975/2025 - 4ºCRPM Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O.30% | MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ºTEN MARCOS SANTINO DA SILVA NASCIMENTO, M.F.: 84397903 |
03/08/2025 - 31/08/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO NORTE/CE |
R$ 137,78 | 14.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.997,81 |
| CB FELIPE SANTOS DA COSTA, M.F.: 3001071X |
03/08/2025 - 31/08/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO NORTE/CE |
R$ 137,78 | 14.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.997,81 |
| CB MICHAEL RIBEIRO XAVIER, M.F.: 30575318 |
03/08/2025 - 31/08/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE/ CE - FORTALEZA/CE - JUAZEIRO DO NORTE/CE |
R$ 137,78 | 14.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.997,81 |
| SD MATEUS VIEIRA DE MELO,M.F.: 30040686 |
03/08/2025 - 31/08/2025 |
TAUÁ/CE - FORTALEZA/ CE - TAUÁ/CE |
R$ 137,78 | 14.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.997,81 |
| TOTAL | R$ 7.991,24 |
EXTRATO DE ADITIVO IV AO CONTRATO Nº1196166/2021- IG - 1418738
I – ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº1196166/2021; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ/CE - SAAE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.113.566/0001-79; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Cordeiro Campos, nº1087, bairro do Monte, Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do artigo 57 da Lei nº8666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do contrato nº1196166/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2025, alterando o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE VIGÊNCIA do referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.302,00 (quatro mil, trezentos e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025 ; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesa da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Maykon Felipe Brito da Silva, Presidente e Ordenador de Despesas do SAAE de Canindé, representante legal do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ/CE - SAAE.
Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA