DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 199

Estado Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.006/2025-CE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.006/2025-CE. Objeto: Contratação de serviço de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI Tipo II Localidade Santana da CAL, junto a Secretaria de Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 18 de novembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.17.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de novembro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.009/2025-PERP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.009/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental (1º e 2º ano) do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imaculada Conceição, Canindé/CE. 17 de novembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025102401-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025102401-SAAE. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, garantindo o adequado armazenamento e manejo de água em suas unidades e sistemas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 18 de novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.10.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa N E Construções e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 487.640,78 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 17 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2025080803-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE torna público o adiamento SINE DIE da sessão do Pregão Eletrônico nº 2025080803-SAAE, inicialmente prevista para 17 de novembro de 2025, às 9h. O Adiamento ocorre em razão da necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência, visando maior precisão das especificações e alinhamento às necessidades da Administração. Informamos que, após concluídas as alterações, o certame terá seu prazo republicado por igual período, conforme legislação vigente. A nova data será divulgada oportunamente nos meios oficiais. Iguatu/CE, 17 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/25-PEDIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE ORIGEM NACIONAL PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (03/12/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.13.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2025.11.13.1, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, n.º 216, página 173, de 14 de novembro de 2025, onde se lê: “Pregoeiro Oficial” e “Tiago de Araújo Leite”, leia-se: “Pregoeiro Interino” e “Thiago Firmino da Silva”, respectivamente. Mais informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 17 de novembro de 2025. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025081201-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições me materiais de construção (cimento, ferro, tijolo, manilha e outros), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www. compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 17 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 5º (quinto) Termo de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, torna público o Extrato do 5º (quinto) Aditivo ao Contrato N.º 2021171101 respectivamente, resultante da Tomada de Preço Nº 2021.08.17.01. Origem: Tomada de Preço Nº 2021.08.17.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Exata Serviços Construções e Locações LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 14 de Novembro de 2025. Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2026.

*** *** * PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.** CNPJ 10.471.487/0001-44

Torna público que obteve da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de Operação n.º 216/2025 – DICOP (renovação) referente à Usina Termelétrica – UTE PECÉM II, com capacidade de 360 MW, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na CE-085, Km 37,5. A licença tem validade até 23/10/2029.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DOS ADITIVOSNº 02/2025 AO CONTRATO Nº 21/2023e Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 22/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:07.886.223/0001-47. OBJETO: Prorrogação prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,14/11/2025. Raimundo Nonato Lima Ângelo e José Wellington Rats Filho.