DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.26.01. Por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa Construtora & Serviços Sobralense LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico. Do Aditivo: de 20/02/2025 a 19/08/2025. Penaforte-CE, 20 de fevereiro de 2025. Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Pregão Eletrônico N° 002/2026-PE. O SAAE de Granja/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2026-PE, que tem como objeto a aquisição de bobinas térmicas para atender as demandas do SAAE de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 13h59min do dia 01 de dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 14:00h do dia 01 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. William Rocha Costa - Agente de Contratação. Saae de Granja/CE, 18 de Novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 11.003/2025-CR. A Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE, por meio do Ordenadora de Despesas, a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto a partir do dia 18/11/2025, Chamamento Público, visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de exames laboratoriais, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pentecoste/CE. O presente credenciamento ficará aberto de forma contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de abertura, permitindo a adesão de novos interessados durante todo o período, desde que atendidos os requisitos do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/ . Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 17 de novembro de 2025. Emmanuella Carvalho Fonseca - Secretária de Saúde.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. gov.br/pncp/pt-br, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.019/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de laboratório de matemática (kits pedagógicos e equipamentos digitais) destinada aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 14 de novembro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de Dezembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 0411.01.2025PE com o seguinte Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Material Médico Hospitalar, Consumo e Medicamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda, junto a Secretaria de Saúde de Pacoti/Ce. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 17 de novembro de 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.041125-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CASARÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 18 de novembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2025.11.17.01/SME. Partes: Município de Mauriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor global: (R$ 7.824.654,76). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Jucá da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Eudes Lucinio Moreira Lima - Representante Legal- Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA. Mauriti - CE, 17 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE GESTÃO N° 003.2024 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Secretaria de Saúde. Rescisão do Contrato de Gestão N° 003.2024. OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. ASSINATURA DA RESCISÃO: 31.10.2025. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 056/2025-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 056/2025-PESRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Francisco Alison Pereria Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 17 de novembro de 2025.