DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 197

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90008.2025-PQ/SEINFRA - Processo Administrativo Nº 2025.10.23.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito - CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523. Período inicial de Pré-qualificação: 19/11/2025 a 05/12/2025. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 17 de novembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Pregão n° 2025.11.03.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.11.03.1, o que faz em face da alteração da possibilidade de participação de empresas sob forma de consórcio no referido certame. Diante do exposto, retira-se a cláusula de vedação à participação de empresas sob forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 3º EDITAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0005-44 . A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA/CE TORNA PÚBLICO O 3º EDITAL DE JULGAMENTO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – FNDE – 13 SALAS , CONFORME CV 967500 E PT 1097790 68. APÓS ANÁLISE REALIZADA COM FUNDAMENTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº PMH-14112025-01 , FOI DECLARADA HABILITADA A EMPRESA MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 33.941.917/0001-40. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , CONTADOS DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 . MONSENHOR TABOSA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO ORDENADOR DE DESPESAS – SEMEJE

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 20251113002. Órgão(S): Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. MC TEC Servico de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 14.599.629/0001-04 - Representante Legal: Francisco Hélio Costa Evangelista Júnior - CPF 624.882.013-91- Lote 02: Valor Global R$ 19.410,00 (dezenove mil quatrocentos e dez reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20250409/001. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 14 de Novembro de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos (Lote 02 - Copa e Café), destinados ao atendimentos das demandas da Autarquia Municipal do Meios Ambiente - AMMA, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no Orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2025, Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 Elemento: 3.3.90.30.00; Assina Pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 20251113003. Órgão(S): Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. F. C. Soares e Silva - ME, CNPJ: 05.921.476/0001-89, Representante Legal: Francisca Cristiane Soares e Silva - CPF 636.174.043-91, E-mail: [email protected] - Lote 03: Valor Global R$ 11.369,00 (onze mil trezentos e sessenta e nove reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20250409/001. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 14 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos (Lote 03 - Material de Expediente), destinados ao atendimentos das demandas da Autarquia Municipal do Meios Ambiente - AMMA, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2025, Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 Elemento: 3.3.90.30.00; Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Pregão Eletrônico N° 001/2026-PE. O SAAE de Granja/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 001/2026-PE, que tem como objeto a aquisição de combustíveis para atender as demandas do SAAE de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 09H59MIN do dia 01 de dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 10:00h do dia 01 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. William Rocha Costa - Agente de Contratação. Saae de Granja/CE, 18 de Novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de novembro 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11.001/2025, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de Audiovisual e Eletroeletrônicos destinados à utilização dos alunos matriculados nas Escolas de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 13h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.26.01. Por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o Extrato resumido do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa Construtora & Serviços Sobralense LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico. Do Aditivo: de 19/08/2025 a 18/02/2026. Penaforte-CE, 19 de agosto de 2025. Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica On-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto a concessionária, fornecimento de todos equipamentos, matérias e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.964.420/0001-03, no Valor Global de: (R$ 7.824.654,760). Homologo o processo na forma da Lei. Gilberto Juca da Silva Mauriti/CE, 14 de novembro de 2025.